A LMB, representada por Luís Miguel Ramos Lomba, com NIF número 207 727 899, Sede na Rua Silva Vieira Bloco G 85 R/C Drt, 4750-334 Barcelos - Portugal, apresenta os seguintes Termos & Condições para a sua loja online, denominada LMB ou Lombardia.
O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida.
Ao utilizar este site, o cliente está a concordar com as condições de utilização do mesmo, as quais podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.
O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços e/ou produtos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.
A LMB não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da LMB. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site da LMB. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.
Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.
Para todos os efeitos, a LMB considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação de pessoa coletiva.
Os preços são válidos salvo erro de Digitação ou Rutura de Stock.
Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
A este acordo é aplicável a lei portuguesa.
Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Barcelos, com expressa renúncia a qualquer outro.
COMO ENCOMENDAR
A LMB permite fazer encomendas de forma fácil, rápida e intuitiva. Para receber os seus produtos com total segurança e comodidade num endereço à sua escolha, terá apenas de seguir alguns passos simples. Comece por escolher o produto que deseja comprar, selecione o tipo de embalagem, se aplicável, e o número de unidades que pretende receber desse produto e acrescente-o ao seu carrinho de compras, clicando no botão "ADICIONAR AO CARRINHO". Nesta fase, poderá continuar as suas compras, visualizando outros produtos para acrescentar ao seu carrinho, ou poderá concluir a sua compra, clicando no botão "PROCEDER AO PAGAMENTO".Após ter acrescentado ao seu carrinho todos os produtos que pretende encomendar, o botão "VIEW CART" ou "VER CARRINHO" encaminhará para um ecrã de resumo da sua encomenda. Aqui, poderá consultar várias informações relativas à sua encomenda, como os produtos nela incluídos, o seu custo total, entre outros. Terá ainda a oportunidade de utilizar aqui os fantásticos cupões de desconto relativos a campanhas em vigor na LMB. Após verificar se todos os dados da encomenda estão de acordo com o seu pedido, clica no botão "FINALIZAR ENCOMENDA". Este botão encaminhá-lo-á para a plataforma de pagamento correspondente à sua escolha. Clicando em "FINALIZAR ENCOMENDA", será reencaminhado para os últimos procedimentos da compra, divididos em 4 etapas simples e informativas:
DETALHES DE FATURAÇÃO
Nesta etapa, poderá escolher os dados de faturação sobre os produtos que estão a ser comprados. Clicando em "PRÓXIMO PASSO", prosseguirás para a terceira etapa, o "MORADA DE ENVIO".
MORADA DE ENVIO
Nesta etapa, poderá escolher o local onde irá receber a sua encomenda, o serviço de transporte que transportará as suas compras (se aplicável) e, se disponível, terá ainda uma estimativa de quando receberá os seus produtos. Clicando em "PRÓXIMO PASSO", prosseguirá para a terceira etapa, o "PAGAMENTO".
PAGAMENTO
Entre os vários modos de pagamento que a LMB disponibiliza, esta etapa dar-lhe-á a opção de escolher o modo mais conveniente para si. Clicando em "PRÓXIMO PASSO", prosseguirás para a quarta e última etapa do processo, a "PAY" ou "PAGAR".
CONFIRMAÇÃO
Após estes passos, receberá um e-mail de confirmação, onde encontrará dados como o número da sua encomenda e outras informações relevantes.
Caso se depare com algum problema ao efetuar uma encomenda na LMB, por favor, contacte o nosso serviço de Apoio ao Cliente e terá acesso a uma equipa de profissionais que lhe facultará todas as informações que possa precisar em relação aos nossos produtos e serviços.
ENVIO
Salvo raras exceções alheias à LMB, todas as encomendas concluídas e pagas por Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco, Transferência Bancária, MBWAY, etc.*, serão expedidas no próprio dia, desde que o pagamento tenha sido efetuado até às 12:00 do mesmo dia útil. Encomendas pagas após essa hora serão expedidas no dia útil seguinte. A opção de pagamento por transferência bancária* terá um prazo de confirmação que variará entre as 24h e os 5 dias úteis (dependendo do banco de origem da transferência). Neste método de pagamento, a LMB não tem qualquer controlo relativamente ao prazo de execução do movimento bancário, sendo este da responsabilidade do Banco do Cliente. Nestes casos, a encomenda será expedida no dia em que recebermos a confirmação do pagamento por parte do banco. Se tivermos alguma questão relacionada com a encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos fora de stock, etc.), iremos contactar o cliente através do nosso Apoio ao Cliente. Esperaremos por uma resposta durante três dias úteis. A encomenda não será enviada até obtermos uma resposta à nossa mensagem. Se não obtivermos qualquer resposta dentro deste período de tempo, iremos cancelar a encomenda e reembolsar o cliente.
*Alguns dos métodos de pagamento acima mencionados poderão não estar disponíveis no momento da sua compra.
ENTREGA
Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com a respetiva fatura, o número de envio atribuído. Poderá seguir os estado da sua encomenda através da funcionalidade "Seguir Encomenda", disponível no site da LMB.
O cliente poderá também ter acesso a essa hiperligação, iniciando sessão na sua conta e clicando sobre o separador "Encomendas" disponível na página apresentada quando inicia a sua sessão. Ao clicar sobre a linha de uma encomenda na coluna do lado esquerdo intitulada "Histórico de encomendas", ser-lhe-á disponibilizada toda a informação sobre a mesma na coluna do lado direito designada "Detalhes da encomenda".
Tentar efetuar o seguimento da encomenda online aquando da receção do e-mail de confirmação da expedição pode não retornar quaisquer resultados. De facto, a informação sobre o envio pode demorar até 24 horas após a receção da confirmação da expedição a ser atualizada no site da LMB.
As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar ao efetuar as mesmas.
O cliente poderá receber a encomenda onde desejar (exceto em apartados), de segunda a sexta-feira. Para isso, basta fornecer-nos a morada onde estará presente entre as 9h e as 19h. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora contratada ou método escolhido (se aplicável) na morada indicada pelo cliente.
Se a encomenda for realizada com recurso a grandes volumes (paletes entre outros), o Cliente deve garantir que tem condições e equipamentos para descarregar esta mercadoria nas suas instalações, uma vez que a transportadora não dispõe desses recursos em toda a sua frota.
AVISO: Não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma estará condicionada pela rota definida pela transportadora para o estafeta no dia da entrega.
O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à LMB, originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou.
PRAZOS DE ENTREGA
Portugal Continental
Uma vez expedida a sua encomenda, garantimos um prazo de entrega de entre 1 a 3 dias úteis, exceto se a morada de entrega for numa área remota. Nesse caso, o prazo de entrega será de 2 dias úteis. O prazo poderá ser superior nos casos de mercadorias de grandes dimensões e/ou grandes quantidades.
Madeira e Açores
Os envios para a Madeira e para os Açores são efetuados exclusivamente pelos CTT. O prazo de entrega depende do método de envio escolhido:
Envio Marítimo- Madeira: 7 a 15 dias úteis
- Açores: 7 a 15 dias úteis
Atenção: os envios para as Ilhas do Corvo e das Flores podem demorar até mais 10 dias úteis do que o normal.
AVISO: Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior, tais como greves, perdas de ligação, mau tempo, etc.).
GASTOS DE ENVIO
Os gastos de envio são automaticamente calculados pelo nosso sistema e dependem dos seguintes fatores:
- peso real ou volumétrico da encomenda (o que for mais elevado);
- tarifários das transportadoras, os quais sofrem atualizações periódicas.
Os gastos de envio são automaticamente atualizados à medida que o cliente acrescenta artigos ao carrinho de compras.
*Oferta válida apenas para Portugal Continental.
CUPÕES
A LMB disponibiliza ao cliente vários tipos de cupões com propósitos distintos. São eles:
Cupões de reembolso
São uma opção oferecida pela LMB por forma a agilizar o reembolso ao cliente. Assumem a forma de códigos alfanuméricos e são fornecidos pelo serviço de Apoio ao Cliente, através do helpdesk. Estes cupões resultam do tratamento de incidências relativas a produtos enviados pela LMB ou ainda de devoluções efetuadas pelos clientes e assumem sempre o valor pago pelo produto em questão, descontando-o numa próxima encomenda. A data de validade destes cupões é de 12 meses após a criação e permitem utilização múltipla. Desta forma, o cupão só ficará inativo quando o saldo e/ou a validade de aplicação tiverem expirado. A utilização deste tipo de cupão não é impeditiva da utilização simultânea dos outros cupões referidos.
Cupões de envio de produtos com uma próxima encomenda
São uma opção de substituição de produto oferecida pela LMB. Assumem a forma de códigos alfanuméricos e são fornecidos pelo serviço de Apoio ao Cliente, através do helpdesk. Resultam do tratamento de incidências relativas a produtos enviados pela LMB ou ainda de devoluções efetuadas pelos clientes. Permitem ao cliente adicionar os produtos em questão à sua nova encomenda a custo zero e não têm data de validade associada.
Cupões comerciais
Resultam da interação entre o cliente e o serviço de Apoio ao Cliente, na troca de sugestões, melhorias e reclamações. Prendem-se com a preocupação constante da LMB em elevar o nível de satisfação do cliente. Assumem a forma de códigos alfanuméricos e são fornecidos pelo serviço de Apoio ao Cliente, através do helpdesk. A sua aplicação é única, pelo que a não utilização integral do valor associado aos mesmos implica a perda do direito ao saldo restante no cupão. Têm uma validade de utilização de 6 meses.
Cupões de campanhas promocionais
Permitem ao cliente usufruir de promoções divulgadas através dos meios de comunicação direta da LMB como o e-mail ou redes sociais, ou da divulgação por parte de parceiros ou representantes da LMB. São apresentados sob a forma de códigos, que podem ser alfanuméricos ou exclusivamente alfabéticos. As promoções obtidas através deste tipo de cupão são refletidas de imediato no carrinho de compras, seja um desconto efetivo no valor da encomenda ou a adição de produtos de oferta. A validade e utilização deste tipo de cupões é específica para cada campanha e está sujeita às condições presentes nos meios de divulgação.
Condições gerais de utilização
O cliente terá poder decisório quanto à aplicação dos cupões, ficando ao seu critério qual o tipo de cupão que melhor preenche as suas necessidades. A aplicação de qualquer cupão implica a inserção e validação do código, na caixa de texto facultada para esse mesmo efeito, no último passo do checkout da encomenda.
Métodos de pagamento
Cartão de Crédito
O cliente poderá pagar por cartão de crédito e usufruir das vantagens de liquidez e dos prazos de pagamento que o seu banco lhe oferece. Todas as transações no nosso website são seguras.
É seguro pagar com o meu cartão online?
A LMB usa um sofisticado mecanismo de deteção e prevenção de ações indicadoras de fraude. Através desta solução, é possível verificar a autenticidade dos pagamentos efetuados online, salvaguardando, em simultâneo, a integridade e segurança dos dados dos clientes, bem como a identificação dos mesmos.
Esta segurança é possibilitada pela tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que encripta as comunicações produzidas entre o computador do cliente e o nosso servidor, para que as mesmas não possam ser intercetadas. Como tal, a LMB reserva-se o direito de recusar o pagamento de uma encomenda por uma transação que seja considerada ilícita. Todas e quaisquer atividades consideradas ilegais serão, de imediato, reportadas às autoridades competentes.
Como se processa o pagamento por cartão de crédito?
Após ter selecionado a opção de pagamento por cartão de crédito e clicado em "Confirmar e Pagar", ao cliente será mostrada uma janela, onde deverá indicar os dados necessários do seu cartão de crédito, nomeadamente o número, a data de validade e o código de segurança do mesmo, e clicar no botão "Pay" ou "Pagar".
Se o pagamento for recusado, será apresentada ao cliente uma mensagem com a indicação do erro verificado na janela do seu carrinho de compras. Nestas situações, sugerimos ao cliente que volte a tentar e, caso o problema persista, recomendamos que entre em contacto com o seu banco ou a entidade emissora do cartão de crédito para mais informações.
Uma vez efetuado o pagamento, o valor será debitado da conta do cartão de crédito do cliente. Se, por algum motivo, tivermos de anular parte ou a totalidade da encomenda, procederemos ao reembolso do valor correspondente num prazo de 5 dias úteis. A transação refletir-se-á no extrato do cartão do cliente ao fim de 2 dias úteis a contar da data em que foi efetuada.
De forma a proteger os nossos clientes de potenciais fraudes, poderemos, eventualmente, solicitar informação adicional, de modo a facilitar-nos a análise do pagamento. Se não obtivermos resposta ao nosso pedido num prazo de 3 dias úteis, procederemos à anulação da encomenda e ao respetivo reembolso.
Aviso: Os pagamentos são sempre efetuados em euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A LMB é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.
Paypal
O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com.
Guardar dados para futuras transações Paypal
Ao subscrever esta opção, o cliente não terá necessidade de aceder à página do Paypal numa próxima compra. O valor da compra em questão será automaticamente debitado da conta Paypal utilizada aquando da subscrição desta opção.
A qualquer momento, o cliente pode aceder à conta Paypal e remover esta opção. Para tal, deverá aceder aos menus Perfil >Meu dinheiro >Os meus pagamentos pré-aprovados. Aí, aparecerão todos os pagamentos pré-aprovados e bastará cancelar o pagamento associado à LMB.
NOTA IMPORTANTE: a LMB não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do cliente.
Transferência Bancária
Se optar por este método, irá receber um email com os dados para poder realizar o pagamento. A encomenda será válida durante 3 dias e findo este prazo, a mesma será dada como cancelada.A encomenda será expedida no próprio dia, se o pagamento for efetuado até às 14:00 horas de um dia útil. Encomendas pagas após essa hora serão expedidas no dia útil seguinte.
Os produtos são reservados durante 4 dias. Caso a LMB não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.
COMO FAZER UMA TRANSFERÊNCIA NO MULTIBANCO?
É muito simples, deverá dirigir-se à caixa Multibanco mais próxima e, através do seu cartão multibanco, ou de crédito, poderá executar transferências. Deverá colocar o PIN do seu cartão e depois terá acesso a um leque de variadas opções, selecione “Transferências” e preencha os espaços com o IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) e o valor que pretende transferir.
Depois aparecerá uma nova janela com o nome do titular da conta e do montante que pretende enviar, após a confirmação de todos os dados poderá clicar em continuar/confirmar. Caso tenha digitalizado algum número do IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) incorretamente e apareça inválido ou o nome de outra pessoa, poderá sempre cancelar a operação.
Garanta uma maior segurança e guarde sempre o comprovativo das transferências multibanco que fizer.
COMO FAZER UMA TRANSFERÊNCIA ATRAVÉS DO HOMEBANKING?
Primeiro deverá aceder à página do Homebanking do seu banco e entrar na sua conta, depois o processo é muito idêntico ao do Multibanco. Clique em “Transferências bancárias” depois preencha os dados e o respetivo valor, no final da operação receberá um comprovativo digital, conserve-o para uma maior segurança. Não se esqueça de indicar qual o número da sua encomenda, entre outros dados que nos facilitarão o tratamento da mesma.
QUANTO TEMPO DEMORA UMA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA?
Para quem nunca fez uma transferência bancária, esta é uma questão muito pertinente. Antes de efetuar a transferência deverá informar-se de forma correta dos prazos estabelecidos por cada banco, só assim evitará situações constrangedoras em que se compromete com alguém e, devido ao tempo da transferência, o dinheiro não esteja disponível na data estabelecida. Antes de mais, deverá informar-se junto da sua instituição bancária os prazos estabelecidos. Existem algumas exceções mas, por norma, os prazos estabelecidos pelos bancos são os seguintes:
- Transferências feitas até às 15 horas (mesmo banco)- A transferência estará disponível na conta no próprio dia;
- Transferências depois das 15 horas (mesmo banco)- O dinheiro poderá estar disponível apenas no dia seguinte;
- Transferências até as 15 horas (bancos diferentes) – A transferência poderá demorar até 24 horas;
- Transferências depois das 15 horas (bancos diferentes) – O dinheiro poderá demorar até 48 horas a estar disponível na conta de destino.
AS TRANSFERÊNCIAS TÊM CUSTOS ADICIONAIS?
Quando se trata de uma transferência no mesmo banco (intrabancária) normalmente não é imposto nenhuma comissão, já se for entre bancos diferentes (interbancária) pode ser cobrado um determinado valor.
Antes de executar a sua transferência bancária deverá informar-se sobre os custos aplicados pelos bancos, consoante o método utilizado (multibanco, homebanking ou balcão do banco).
COMO FAZER TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA INTERNACIONAL
Dirigindo-se às instituições bancárias, no seu horário de funcionamento, poderá fazer transferências bancárias a nível nacional e internacional. Os custos aplicados nas transferências podem variar de acordo com o cada banco, assim, é aconselhável que se informe antes. Para fazer uma transferência bancária na Europa é usual os bancos requererem os seguintes dados:
- Nome completo do beneficiário (Titular da Conta);
- Montante a transferir;
- IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) que tem, no máximo, 34 caracteres;
- Código internacional de identificação de Banco, em inglês Bank Identifier Code (BIC) ou SWIFT;
- Morada e país de destino;
- Poderá ainda deixar alguma informação no espaço “Observações”.
Para países fora da Europa, o processo é igual, a única distinção é que deverá indicar qual é a moeda utilizada. Se quiser optar por fazer a transferência bancária internacional através do serviço Homebanking, existem bancos que permitem fazê-lo de forma rápida e segura.
Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora esta também seja disponibilizada nos "Detalhes da encomenda", no separador "Encomendas" na conta LMB do cliente.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o cliente tem de selecionar a opção "Pagamento de Serviços/Compras" e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
A encomenda será expedida no próprio dia, se o pagamento for efetuado até às 14h de um dia útil. Encomendas pagas após essa hora serão expedidas no dia útil seguinte.
Os produtos são reservados durante 4 dias. Caso a LMB não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.
Pagamentos via MB WAY
O MB WAY funciona como o Multibanco e/ou a Transferência bancária. Também pode ter o seu cartão de crédito virtual. Tudo é feito através da aplicação própria e permite que o pagamento/transferência fique disponível no próprio momento, possibilitando que a encomenda seja logo expedida. O MB WAY permite:
- Fazer transferências instantâneas
- Criar cartões de crédito virtuais para fazer as suas compras (MB NET)
- Outras funcionalidades (consultar site)
Para tal deve consultar o site MB WAY, baixar a aplicação, fazer o seu registo num multibanco e começar a usar. Veja como proceder consultando o site MB WAY.
Se pretender fazer o pagamento na LMB através de uma transferência, deve colocar o número 966 586 020 como destinatário. Na mensagem, indique o n.º da sua encomenda para a podermos identificar de forma simples e sem atrasos.
Caso seja por cartão de crédito, o procedimento será automático e a sua encomenda será expedida no momento da confirmação do pagamento.
Pagamento à Cobrança
Ao escolher o pagamento à cobrança, o cliente apenas terá de efetuar o pagamento da encomenda no ato da entrega da mesma.As encomendas feitas com este método de pagamento estão limitadas a um valor máximo de 250 €.
O pagamento, dependendo do transitário, poderá ser feito com cartão de débito ou em numerário. No caso de optar pelo pagamento em numerário terá de disponibilizar o valor exato da cobrança, dado que os estafetas não estão obrigados a dispor de troco. De facto, se o valor pago for superior ao valor da cobrança, o cliente arriscar-se-á a perder o valor da diferença.
A LMB reserva-se o direito de cancelar uma encomenda à cobrança, caso o histórico do cliente apresente encomendas anteriores registadas com o mesmo método de pagamento e não entregues por responsabilidade do cliente.
O cliente poderá, no entanto, registar uma nova encomenda, selecionando outro método de pagamento disponível: Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Transferência Bancária.
Este método de pagamento apenas está disponível para Portugal Continental e poderá implicar um acréscimo de 24 horas na entrega da encomenda.
Atenção: Se optar pelo envio através dos CTT, o pagamento à cobrança terá um custo adicional de 2,50 €.
Nota: Algumas das opções aqui listadas podem não estar disponíveis no momento da sua compra ou encontrarem-se indisponíveis por tempo indeterminado.
Devoluções e trocas
Encomendas não entregues ao cliente
No caso de uma encomenda pré-paga ser devolvida à LMB por razões não imputáveis à LMB ou ao transitário, a LMB fará o reembolso do valor pago pela mesma, deduzido dos custos de envio e devolução. As encomendas pré-pagas são aquelas pagas por Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco, Débito Direto ou Transferência Bancária.
O cliente poderá optar pelo reembolso no método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso que poderá ser utilizado numa encomenda futura. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso. No caso de o pagamento original ter sido efetuado por Multibanco ou Transferência Bancária, o cliente terá de fornecer os dados bancários para que o reembolso seja efetuado.
Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade do transitário, independentemente do método de pagamento escolhido, o cliente terá de nos enviar uma reclamação escrita que será analisada pelo transitário. No caso de o problema com a entrega ter sido provocado por uma morada incorreta ou incompleta, pedimos que o cliente anexe um comprovativo de morada (por exemplo, conta de eletricidade, água ou gás) à reclamação.
A solução que a LMB apresentará ao cliente dependerá da resposta dada pelo transitário. Deste modo, nos casos de reclamações originadas pelo serviço de transporte, apenas poderemos apresentar uma solução ao cliente após obtermos resposta do transitário. Se o transitário aceitar a responsabilidade total pela devolução da encomenda e se todos os artigos originalmente encomendados se encontrarem disponíveis, iremos sugerir ao cliente o reenvio sem custos adicionais. Se a encomenda original tiver sido paga por Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Transferência Bancária, em vez de uma encomenda de substituição, o cliente poderá optar pelo reembolso. Se o transitário não aceitar a responsabilidade, não poderemos aceitar a reclamação, o que significa que o reembolso ou encomenda de substituição será sujeito aos termos acima mencionados relativos às encomendas devolvidas por razões não imputáveis à LMB ou ao transitário.
Cancelamento de encomendas
O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Se assim for, apenas terá de aceder à sua conta, clicar sobre "A minha conta LMB" e selecionar a opção "Encomendas". Na coluna "Histórico de encomendas", o cliente deverá selecionar a encomenda que pretende cancelar e, na coluna "Detalhes da encomenda", deverá clicar sobre o botão "Cancelar encomenda". Uma vez cancelada a encomenda, ser-lhe-á apresentada uma mensagem de confirmação.
A anulação de encomendas só é possível através do processo referido anteriormente. Toda e qualquer solicitação efetuada por outro meio não poderá ser atendida.
Devoluções
Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo no prazo de 15 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. O cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da sua entrega.
Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá contactar o nosso Apoio ao Cliente, especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja. O reembolso poderá ser feito através do método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso, o qual tem uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão. Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.
O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.
O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) para a seguinte morada:
Rua do ALdão 174
4750-810 Barcelos
Portugal
A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite.
Também não será aceite a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês.
Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha.
Trocas
O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no ponto DEVOLUÇÕES.
Métodos de reembolso
A LMB fará o possível para reembolsar o cliente da forma mais célere, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da devolução nos nossos armazéns.
Se o pagamento tiver sido feito por cartão de crédito, o reembolso será efetuado no próprio cartão e constará no próximo extrato do mesmo.*
Caso o pagamento tenha sido feito por Paypal, o reembolso será creditado na respetiva conta Paypal, ficando disponível de imediato.*
Se o pagamento tiver sido feito por Transferência Bancária ou Multibanco, será pedido ao cliente que nos forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.*
*Os métodos de pagamento acima mencionados podem não estar disponíveis.
O cliente também pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto, independentemente do método de pagamento original. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.
Reembolso dos gastos de envio
Caso o motivo da devolução da encomenda tenha sido da responsabilidade da LMB, reembolsaremos os respetivos gastos de envio (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).
Contudo, se, numa encomenda de múltiplos produtos, apenas um tiver apresentado algum problema, não procederemos ao reembolso dos gastos de envio.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio electrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio electrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
As entidades de resolução alternativa de litígios actualmente existentes são as seguintes:
Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida - contratos celebrados no Distrito de Faro
E-mail: apoio@consumidoronline.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida - contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
E-mail: triave@gmail.com
Web: http://www.triave.pt
CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo
Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.
Email: geral@ciab.pt
Web: http://www.ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Email: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt